Processo 763645/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/09/2016 22:12
Autuado em 14/09/2016 22:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4763/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4763/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4763/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual ALDNEI JOSE SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4763/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8366/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2016 10:33 DP  
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4763/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2516/2016 -
23/09/2016 08:26 GCFC  
21/09/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5269/2016 -
21/09/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 12662/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Almirante Tamandaré. Existência de pendências junto à Coordenadoria de Fiscalização Municipal. Pelo indeferimento.
20/09/2016 14:02 COFAP Parecer nº 9625/2016 -
20/09/2016 08:11 COEX Informação nº 6617/2016 -
16/09/2016 14:03 COFIT Informação CL nº 98/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/09/2016 12:54 COFIM Informação nº 933/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
14/09/2016 22:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8366/2016 -

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